Projeto de lei propõem 20% dos ônibus só para as mulheres em horário de pico; ônibus terão a cor lilás.

O Projeto de Lei (PL) 7.642/2024, da vereadora Karla Sarney dá o direito de mulheres usarem os ônibus exclusivos em horários de pico na capital maranhense. O PL visa diminuir os casos de importunação sexual em transportes públicos em São Luís.

A lei promulgada recentemente, destina 20% dos ônibus para o uso exclusivo para mulheres das 6h00 até 9h00 e das 17h00 até 20h00.

Durante entrevista na manhã desta sexta-feira (14) à TV Mirante, a vereadora citou que 90% das mulheres em todo Brasil já sofreram algum tipo de assédio dentro de transporte público. “No Maranhão, segundo a Polícia Civil, em 2022 mais de 500 casos foram registrados”, completou a parlamentar.

De acordo com a lei, os ônibus serão lilás para indicar que deverá ser ocupado exclusivamente por mulheres.

Segundo Karla Sarney, na próxima semana está marcada uma reunião com o secretário municipal de transporte, e assessora de secretaria de governo para decidirem os últimos detalhes e mudar o transporte público de São Luís.

FISCALIZAÇÃO

A Guarda Municipal ficará responsável por fiscalizar e garantir que as mulheres usem os ônibus com segurança.